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O Observatório de Feminicídio e o CESC IGUAL organizaram um simpósio em 30 de julho de 2024 para debater a criação de uma nova lei específica para feminicídio e a revisão da lei de violência doméstica. O evento reuniu 52 participantes, incluindo membros de setores como SERNIC, Gabinete, Procuradoria, academias, IPAJ, Ordem dos Advogados, Tribunal e sociedade civil, com uma participação expressiva de 32 mulheres. O simpósio proporcionou uma plataforma para discutir a eficácia das leis atuais e explorar a necessidade de uma legislação específica que aborde a violência de gênero de maneira mais direta e contundente.
O Observatório de Feminicídio e o CESC IGUAL organizaram um simpósio em 30 de julho de 2024 para debater a criação de uma nova lei específica para feminicídio e a revisão da lei de violência doméstica. O evento reuniu 52 participantes, incluindo membros de setores como SERNIC, Gabinete, Procuradoria, academias, IPAJ, Ordem dos Advogados, Tribunal e sociedade civil, com uma participação expressiva de 32 mulheres. O simpósio proporcionou uma plataforma para discutir a eficácia das leis atuais e explorar a necessidade de uma legislação específica que aborde a violência de gênero de maneira mais direta e contundente.
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Durante o simpósio, ficou claro que a lei de violência doméstica atual não atende adequadamente às complexidades e gravidade dos casos de feminicídio. A decisão unânime dos participantes foi pela necessidade urgente de revisar essa legislação. A proposta de criar uma lei específica para feminicídio foi considerada importante, mas o foco inicial será ajustar a lei existente para garantir uma melhor proteção às vítimas. A revisão proposta visa assegurar que a legislação aborde de forma abrangente todos os aspectos da violência de gênero, oferecendo uma resposta legal mais eficaz e justa.
Durante o simpósio, ficou claro que a lei de violência doméstica atual não atende adequadamente às complexidades e gravidade dos casos de feminicídio. A decisão unânime dos participantes foi pela necessidade urgente de revisar essa legislação. A proposta de criar uma lei específica para feminicídio foi considerada importante, mas o foco inicial será ajustar a lei existente para garantir uma melhor proteção às vítimas. A revisão proposta visa assegurar que a legislação aborde de forma abrangente todos os aspectos da violência de gênero, oferecendo uma resposta legal mais eficaz e justa.
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O simpósio resultou na aprovação de um documento de posição, que inclui um plano de ação detalhado e um cronograma para a revisão da lei de violência doméstica. O plano delineia as etapas necessárias para avançar com as reformas legais, desde consultas com especialistas até campanhas de sensibilização e lobby político. Este documento reflete o compromisso dos participantes em trabalhar de forma coordenada para garantir que as mudanças legislativas ocorram de maneira eficaz e dentro dos prazos estabelecidos. O plano de ação é um marco importante que destaca a determinação do grupo em promover um ambiente legal mais seguro e equitativo para todas as vítimas de violência de gênero em Moçambique.
O simpósio resultou na aprovação de um documento de posição, que inclui um plano de ação detalhado e um cronograma para a revisão da lei de violência doméstica. O plano delineia as etapas necessárias para avançar com as reformas legais, desde consultas com especialistas até campanhas de sensibilização e lobby político. Este documento reflete o compromisso dos participantes em trabalhar de forma coordenada para garantir que as mudanças legislativas ocorram de maneira eficaz e dentro dos prazos estabelecidos. O plano de ação é um marco importante que destaca a determinação do grupo em promover um ambiente legal mais seguro e equitativo para todas as vítimas de violência de gênero em Moçambique.